TCMSP abre processo administrativo para apurar responsabilidades e exige balanço do prejuízo das chuvas Notícias

08/11/2023 15:30

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiram em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (8/11) abrir um processo para apurar as responsabilidades pelos impactos causados na cidade depois da chuva da última semana.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco conselheiros e vem depois de bairros da cidade terem completado mais de 100 horas no escuro, de árvores ainda estarem caídas por diversos pontos de São Paulo e de serviços públicos, como escolas, terem sido impactados pela chuva.

Os conselheiros deram um prazo de 15 dias para que sejam informados os prejuízos causados aos cofres públicos, além dos gastos extraordinários realizados pela prefeitura de São Paulo. O ofício foi enviado à Secretaria de Governo Municipal e à Secretaria Especial de Mudanças Climáticas.

A resposta vai integrar um processo de fiscalização já iniciado no tribunal para apurar as responsabilidades e os impactos da chuva para os cofres da cidade.

No ofício é solicitado o detalhamento de gastos com itens como:
1- retomada da rotina na prestação de serviços públicos
2- liberação de vias públicas
3- retomada de serviços de infraestrutura básica
4- suprimento de pessoal em unidades municipais

Já o balanço do prejuízo precisará trazer ainda as perdas após a falta de energia elétrica de produtos que obrigatoriamente exigem refrigeração controlada e interrupta em lugares como hospitais, postos de saúde e escolas municipais.